O despertar dos artistas

Por Branca Nunes

Adélia Prado no programa Roda Vida

 “Tinham três coisas que a gente fazia quando era garoto que a gente mais se amarrava: andar de skate, ouvir Rock n’Roll e falar mal do governo”, anunciou Dinho Ouro Preto, vocalista do Capital Inicial, durante a apresentação do grupo no Rock in Rio 2011. “Na verdade, os anos foram passando e a gente descobriu que gostava de falar mal de qualquer governo. Fosse ele de esquerda ou de direita. Todos são iguais. Essa aqui é para as oligarquias que ainda parecem dominar o Brasil. Essa aqui é para o Congresso brasileiro, em especial para o José Sarney”.

A fala que precedeu a música Que país é esse?  não foi apenas o estopim para o grito contido na garganta de milhões de brasileiros. Ela marcou também o despertar de artistas e intelectuais diante daquela que é, segundo definiu Adélia Prado no programa Roda Vida, uma das épocas mais cinzentas da história brasileira. “Nós vivemos uma ditadura disfarçada”, lamentou a poeta. “Os poderes da República estão como comida envenenada”.

Em 2013 foi a vez de Lobão, massacrado pela esquerda depois do lançamento do livro Manifesto do Nada na Terra do Nunca. “Temos uma presidenta que é uma anta, que fala mal, que pensa mal”, desabafou o cantor. “Nós temos que sair desse atoleiro”.

A mesma raiva despejada sobre Lobão foi desferida na última semana contra Roger, vocalista do Ultraje a Rigor, e Ney Matogrosso. Ney entrou no rol dos inimigos da pátria depois de fazer, durante uma entrevista à emissora portuguesa RTP, a pergunta que se fazem todos os brasileiros decentes: “Se existia tanto dinheiro disponível para gastar na Copa, por que não resolver os problemas do nosso país?”.

Criticado pelo twitter, Roger contra-atacou ao vivo, durante um show no último dia 10: “Fui atacado porque, segundo a lógica distorcida desses cretinos, eu estaria aceitando dinheiro de um governo que não apoio para tocar hoje aqui, e que isso não seria coerente. Pois bem, quem está me pagando hoje não é um partido que se considera dono do Brasil”. E terminou com a constatação que tanto os cidadãos quanto o governo – um por ignorância, outro por esperteza – parecem esquecer: “Quem está me pagando é o povo, do qual eu faço parte”.

Leia o texto na íntegra e confira os vídeos, aqui, no blogue de Augusto Nunes.

Parece até nome de artista, esse "Marco Civil"...

Sabe aquele dito, “por fora bela viola, por dentro pão bolorento”?

Cai sob medida para o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet, que tramita no Congresso desde 2011. O Governo (leia-se: Dilma Rousseff do PT), sob a alegação de conter a espionagem na rede, encaminhou o projeto ao Legislativo para votação em regime de urgência por duas vezes. Nas duas vezes a votação foi adiada em clima de tapas e beijos com o PMDB. “Marco Civil” parece até nome artístico, mas é um eufemismo no qual está enrustida a censura.

Em tese, o tal marco diz garantir direitos e deveres dos internautas no Brasil, coibindo os crimes informáticos. A Internet surgiu no contexto militar da Guerra Fria. Sua abertura se deu por interesses comerciais, mas, já nos anos 90, a popularização e a democratização de seu acesso permitiram aos usuários ampla navegação.

Neste breve histórico, dá-se uma noção da importância da rede para seus usuários e, portanto, para a Democracia. Não apenas pelo potencial de comunicação da Internet, sobretudo por franquear o acesso às informações, ao debate e à livre expressão das ideias, sem o controle de grupos político-partidários, pelas redes sociais. Ou seja, a Internet já funciona livremente desde 1995 e “só agora” resolvem que ela precisa de “regulamentação”.

Pelas mesmas razões, cabe analisar o dito Marco Civil à brasileira com o necessário ceticismo: a quem interessa, hoje, sob a cortina da “neutralidade”, restringir a liberdade de imprensa, de expressão dos blogs independentes e das redes sociais? Quem se beneficia, de fato, desse patrulhamento?

Veja-se, por exemplo, o que vai no artigo 9º do projeto da mordaça: “Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação”.

Que hipóteses seriam essas? Os conteúdos contrários ao governo, que denunciam e resistem à manipulação política e ideológica, de confronto das opiniões diversas ou que “atentem contra os direitos humanos e à diversidade sócio-cultural”, naquela versão chantilly das redações do Enem?

São conteúdos que estarão sob controle do Governo e isso, na prática, é ditadura. O que se pretende é rastrear, monitorar e arquivar tudo o que o indivíduo fez pela internet. Vai que ele seja um criminoso, um terrorista, né? Ou, quem sabe, apenas um opositor – e, por isso mesmo, um inimigo – do governo? Bastaria para atribuir a alguém um delito de opinião (saiba mais, aqui). Aí, já viu... Para quem [ainda] não sabe ou finge não saber, Venezuela e Cuba ficam logo ali.

Abaixo, os principais pontos do Marco Civil da Internet:

• Neutralidade da rede

O que é: Princípio que determina que todos os pacotes de dados que circulam pela rede devem ser tratados igualmente, sob a mesma velocidade

O que diz o Marco Civil: Diz que as operadoras de conexão são obrigadas a cumpri-lo e não podem criar categorias preferenciais entre os usuários da rede. Especifica exceções (sob regulamentação futura), mas as teles dizem que vai isso encarecer o serviço. Criadores da proposta defendem que isso garante acesso democrático à rede.

O que isso significa para o usuário: A neutralidade garante que todos terão acesso a todos os serviços; sem ela, pode-se cobrar mais por aplicações que usam mais banda.

• Privacidade (guarda de dados)

O que é: A guarda de registros (logs) se refere à conservação de dados sobre data, horário e duração de acesso à internet e serviços.

O que diz o Marco Civil: Proposta estabelece que operadoras devem guardar logs por um ano; provedores de apps guardam se quiserem.

O que isso significa para o usuário: Há quem defenda que não se deveria registrar nenhum tipo de dado sob o argumento de que seria prejudicial à privacidade.

• Responsabilidade por conteúdo

O que é: Quando um conteúdo ilegal é colocado em uma aplicação (como o Facebook ou Google, por exemplo), o serviço pode removê-lo ou receber ordem judicial para tal.

O que diz o Marco Civil: Propõe que a notificação para retirada de conteúdo seja feita exclusivamente “pelo ofendido ou seu representante legal”.

O que isso significa para o usuário: Blogs, vídeos e fotos são tirados do ar arbitrariamente; saber a quem recorrer nesses casos (e principalmente nos casos procedentes, no qual há ofensa) é fundamental. 

O inferno da perseguição

Óscar Arias (para El País)

“Os lugares mais quentes do inferno estão reservados àqueles que num período de crise moral se mantiveram neutros.”

Quero juntar minha voz ao coro de preocupação que se ouve em grande parte da nossa América.

Multidões de estudantes e cidadãos que se opõem ao governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro foram brutalmente atacados com armas de fogo pelas forças de segurança.

Em nenhum país verdadeiramente democrático alguém é preso ou assassinado por discordar das políticas do governo ou por manifestar em público seu descontentamento. A Venezuela de Maduro pode fazer todos os esforços de oratória para vender a ideia de que é efetivamente uma democracia. Cada violação dos direitos humanos que comete nega na prática tal afirmação, porque sufoca a crítica e a dissidência.

Todo governo que respeite os direitos humanos deve respeitar o direito de seu povo de manifestar-se pacificamente. O uso da violência é inaceitável. Recordemos a advertência de Gandhi: “Olho por olho e o mundo inteiro se tornará cego”.

Sempre lutei pela democracia. Estou convencido de que, se não existe oposição numa democracia, devemos criá-la, não reprimi-la e condená-la ao inferno da perseguição, como parece fazer o presidente Maduro.

O governo da Venezuela deve respeitar os direitos humanos, sobretudo os dos opositores. Não há nenhum mérito em respeitar apenas os direitos de seus partidários.

Martin Luther King Jr. disse que “os lugares mais quentes do inferno estão reservados àqueles que num período de crise moral se mantiveram neutros. Num determinado momento, o silêncio se converte em traição”.

Estou consciente de que estas afirmações me deixarão exposto a todo tipo de crítica por parte do governo venezuelano. Serei acusado de imiscuir-me em assuntos internos, de desrespeitar a soberania nacional e, quase com certeza, de ser um lacaio do império.

Sou, sem dúvida, um lacaio do império: do império da razão, da tolerância, da compaixão e da liberdade. Sempre que os direitos humanos forem violentados, não vou calar-me. Não posso calar-me se a mera existência de um governo como o da Venezuela, é uma afronta à democracia. Não vou calar-me quando estiver em perigo a vida de seres humanos que apenas defendem seus direitos de cidadão.

Vivi o suficiente para saber que não há nada pior do que ter medo de dizer a verdade.

(Óscar Arias, ex-presidente da Costa Rica, prêmio Nobel da Paz de 1987. É membro do Clube de Madri, uma organização sem fins lucrativos composta por 81 ex-líderes de Estados Democráticos, que funciona para fortalecer as instituições democráticas. Veja, aqui quais os países e seus representantes no Clube de Madri.)