Cada carnaval tem o bloco que merece

Carnaval? Não, é o povo da Venezuela que ocupa as ruas do país em protesto pacífico, clamando por democracia contra a ditadura bolivariana – herança maldita de Hugo Chávez – que cai de podre nas mãos do comunopata Nicolás Maduro:

Enquanto isso, no Brasil, sai o bloco dos sujos – isto é, da ex-quadrilha dos, agora, ‘só corruptos’, segundo meia dúzia de juízes do Supremo Tribunal Federal:

O inferno da perseguição

Óscar Arias (para El País)

“Os lugares mais quentes do inferno estão reservados àqueles que num período de crise moral se mantiveram neutros.”

Quero juntar minha voz ao coro de preocupação que se ouve em grande parte da nossa América.

Multidões de estudantes e cidadãos que se opõem ao governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro foram brutalmente atacados com armas de fogo pelas forças de segurança.

Em nenhum país verdadeiramente democrático alguém é preso ou assassinado por discordar das políticas do governo ou por manifestar em público seu descontentamento. A Venezuela de Maduro pode fazer todos os esforços de oratória para vender a ideia de que é efetivamente uma democracia. Cada violação dos direitos humanos que comete nega na prática tal afirmação, porque sufoca a crítica e a dissidência.

Todo governo que respeite os direitos humanos deve respeitar o direito de seu povo de manifestar-se pacificamente. O uso da violência é inaceitável. Recordemos a advertência de Gandhi: “Olho por olho e o mundo inteiro se tornará cego”.

Sempre lutei pela democracia. Estou convencido de que, se não existe oposição numa democracia, devemos criá-la, não reprimi-la e condená-la ao inferno da perseguição, como parece fazer o presidente Maduro.

O governo da Venezuela deve respeitar os direitos humanos, sobretudo os dos opositores. Não há nenhum mérito em respeitar apenas os direitos de seus partidários.

Martin Luther King Jr. disse que “os lugares mais quentes do inferno estão reservados àqueles que num período de crise moral se mantiveram neutros. Num determinado momento, o silêncio se converte em traição”.

Estou consciente de que estas afirmações me deixarão exposto a todo tipo de crítica por parte do governo venezuelano. Serei acusado de imiscuir-me em assuntos internos, de desrespeitar a soberania nacional e, quase com certeza, de ser um lacaio do império.

Sou, sem dúvida, um lacaio do império: do império da razão, da tolerância, da compaixão e da liberdade. Sempre que os direitos humanos forem violentados, não vou calar-me. Não posso calar-me se a mera existência de um governo como o da Venezuela, é uma afronta à democracia. Não vou calar-me quando estiver em perigo a vida de seres humanos que apenas defendem seus direitos de cidadão.

Vivi o suficiente para saber que não há nada pior do que ter medo de dizer a verdade.

(Óscar Arias, ex-presidente da Costa Rica, prêmio Nobel da Paz de 1987. É membro do Clube de Madri, uma organização sem fins lucrativos composta por 81 ex-líderes de Estados Democráticos, que funciona para fortalecer as instituições democráticas. Veja, aqui quais os países e seus representantes no Clube de Madri.)

A fábula do rei zeloso e o horóscopo subversivo

(EUGENIO BUCCI, publicado na Revista Época)

Era uma vez um bom rei que resolveu proibir a mentira. Era um homem ilustrado, tolerante e culto. Seu país era parlamentarista, não tinha censura nem presos políticos. O Estado laico, nação feliz. Mas, naqueles dias, o rei estava preocupado. Não se conformava. Os jornais não se cansavam de publicar notícias imprecisas, até maldosas, e seu povo, a quem ele amava tanto, ficava assim, à mercê de invencionices odiosas, que minavam a normalidade institucional. Não, não era justo.

Então, numa manhã de sol, o rei chamou o primeiro-ministro e pediu a ele de modo polido, muito educado, que levasse ao parlamento uma proposta: escrever na Constituição que os cidadãos passariam a ter direito à "informação veraz". Assim esperava obrigar os jornais a dizer a verdade. Diante de tão cândida encomenda, vinda de um rei tão compreensivo, os parlamentares aquiesceram. Quem haveria de ser contra a "informação veraz"? E quem defenderia a informação mentirosa? Ademais, eles, deputados, eram os que mais penavam com as calúnias desalmadas da imprensa. Ali estava a chance de vingança, que eles tanto esperaram. Era para já.

A emenda constitucional foi aprovada por unanimidade. Imediatamente, providenciou-se a legislação complementar. Se não fosse veraz, a informação não poderia circular. Simples assim. O raciocínio era elementar. Ponto 1: o povo tem direito à "informação veraz". Ponto 2: quem publica uma informação falsa viola o direito do povo. Portanto, ponto 3: nenhuma informação falsa poderia ser admitida. "Nada a ver com censura", disse o primeiro-ministro para tranquilizar a nação.

O astrólogo foi preso, acusado de que suas previsões não eram "informações verazes" – e o povo se revoltou.

Precavidos, os editores de romance cuidaram de estampar, na capa de cada volume, um alerta: "Este livro é uma obra de ficção. Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência". Com isso, escaparam do rigor legal. Os jornais, as revistas e os noticiários de rádio e televisão não tiveram a mesma sorte. Viram-se soterrados por milhares de ações judiciais, muitas delas movidas pelo próprio governo, que os acusavam de mentirosos. Qualquer coisa era pretexto: um número errado depois da vírgula, uma letra trocada no sobrenome do ministro. Os artigos de opinião ficaram inviáveis, porque as multas saltaram para a estratosfera. Um articulista condenado a pagar US$ 40 milhões por ter ofendido o primeiro-ministro decidiu se exilar em Miami – o lugar era de mau gosto, vá lá, mas na Flórida ele poderia tomar sol na hora que bem entendesse.

O país do rei zeloso ficou mais triste, mais plúmbeo, mas o povo suportou, acreditando que o sufoco era para o bem da verdade. A sombra da censura se adensou, mas a vida seguiu adiante. Até que, numa tenebrosa noite de quarta-feira, o povo se rebelou. Por quê? Por causa dos astros.

Eis o que aconteceu: naquela quarta, um astrólogo famoso, celebridade nacional, que escrevia o horóscopo no maior diário do país foi encarcerado, sob a acusação de que suas previsões não eram "informações verazes". Pela primeira vez naquele reino, uma revolta de leitores de jornal se converteu num movimento de massa irreversível. A influência dos astros no destino dos mortais podia não ser exatamente "informação veraz", os líderes do movimento admitiam, mas o povo não abria mão de seu direito sagrado de ler os desígnios zodiacais.

Foi uma primavera cósmica. A multidão venceu. O primeiro-ministro, os parlamentares e o próprio rei tiveram de recuar de suas boas intenções. Tiveram de declarar em praça pública que o direito à informação incluía o direito a informações não necessariamente verazes, como aquelas da astrologia. O país inteiro aprendeu que informação veraz na opinião de uns pode não ser tão veraz assim na opinião de outros. Aprendeu mais: que o direito à informação não é a mesma coisa que direito à verdade. É apenas o direito que cada um tem de buscar a verdade a sua maneira, a partir da liberdade de conhecer todas as versões que ela, a verdade, admite – versões que, por sinal, envolvem elementos de mentira na opinião de uns, mas não na de outros. Aprendeu, enfim, que um país tem direito à informação quando o poder não tem o direito de determinar o que é verdade e o que é mentira.

Com tudo isso, até a imprensa daquele país longínquo melhorou um pouco – e o rei zeloso ficou pasmo.

PS: desde 1978, o "direito à informação veraz" consta da Constituição da Espanha, sem acarretar maiores danos. A partir da década de 1990, entrou nas constituições da Argentina, da Venezuela, da Colômbia e do Equador. Recomenda-se atenção.