De uma, uma

Ela promete fazer amanhã o que Lula jurou em cartório ter feito ontem.

É mentira? Ou é a verdade que não aconteceu, como diz o poeta?

Dilma Rousseff presidente, depois da tragédia anunciada que deixou mais de 850 mortos e 470 desaparecidos na região serrana do Rio de Janeiro, promete criar, em quatro anos, o Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais, o Sindec.

Pasmo é que no país das maravilhas de Lula o Sistema Nacional de Defesa Civil já existe e funciona a toda eficiência desde 2005. É o que diz papelada registrada em cartório sobre os feitos de seu governo.

O Sindec de Lula, consta, já “instalou nas cinco macrorregiões geográficas do Brasil as Coordenadorias Regionais de Defesa Civil, ou órgãos correspondentes, responsáveis pela articulação e coordenação do Sistema em nível regional”.

Pasmo é que Dilma Rousseff, a ministra gerente do PAC, não saiba onde foi que o antigo chefe mandou instalar o dito Sindec.

De uma, uma: mentiu Lula e confirma a mentira DR.

Pernas curtas tem a mentira.

Mas montada no alheio, anda muito de cavalo.    

Não é a chuva que deve ir para a cadeia

MARCOS SÁ CORRÊA

    (Foto: Veja, Ed.Abril)

Das surpresas do clima, quem pode falar por todos os políticos com conhecimento de causa são os faraós egípcios. Eles, como o ex-presidente Lula, agiam como enviados do céu à Terra. E, ao contrário do ex-presidente Lula, não falam desde que saíram de cena, a não ser por intermédio de escribas e hieróglifos.

Mas, como encarnações do Sol, se o Sol fracassava lá em cima, eram arrancados do trono cá embaixo, surrados e cuspidos no fundo do Nilo. Tudo porque o rio deixava de inundar o delta que nutria seu reino agrícola. Lá, o regime político mudava conforme o regime do rio. Tornava-se violento e insurreto até o Nilo voltar à normalidade, irrigando uma nova dinastia.

As vítimas dessas tragédias políticas e climáticas não tinham, na época, como saber que as cheias do Nilo eram regidas pelas chuvas de monção do Sudeste Asiático, que por sua vez dependiam de ventos conjurados pela temperatura das águas no Oceano Pacífico, do outro lado da terra, na costa da América do Sul, um lugar mais distante que o Sol do cotidiano egípcio.

O culpado da desordem era um fenômeno natural que só entrou há duas décadas no noticiário internacional, com o nome de El Niño. Mas deixar o clima fazer seus estragos à solta, em Tebas ou Mênfis, tinha custo político, porque da regularidade do rio dependiam vidas humanas. O preço era injusto, cruel e exorbitante. Como é injusto, e talvez seja também cruel e exorbitante, que hoje não se processe no Brasil, por homicídio culposo, o político que patrocina baixas evitáveis e supérfluas em encostas carcomidas e vales entulhados por ocupações criminosas.

No dia em que um prefeito, olhando as nuvens no horizonte, enxergar a mais remota possibilidade de ir para a cadeia pelas mortes que poderia impedir e incentivou, as cidades brasileiras deixariam aos poucos de ser quase todas, como são, feias, vulneráveis e decrépitas. De graça ou com o dinheiro virtual do PAC, os políticos não consertarão nunca a desordem que os elege.

Não adianta ameaçá-los com ações contra o Estado ou a administração pública, porque o Estado e a administração pública, na hora de pagar a conta, somos nós, os contribuintes. O remédio é responsabilizar homens públicos como pessoas físicas pelos crimes que cometem contra a vida. Às vezes em série, como acaba de acontecer na região serrana do Rio de Janeiro.

O resto é conversa fiada. Ou, pior, papo de verão em voo de helicóptero, que nessas ocasiões poupa às autoridades até o incômodo de sujar os sapatos na lama. Pobres faraós. O longo e virtuoso o caminho civilizatório que nos separa de seu linchamento está nos levando de volta à impunidade anárquica das entressafras dinásticas, quando a favelização lambia até as suntuosas muralhas de Luxor.

Linchar um político não é a mesma coisa que malhar seus projetos. E os brasileiros estão perdendo mais uma chance de bater com força no projeto de lei número 1876/99, que o deputado Aldo Rebelo transfigurou, para enquadrar o Código Florestal nos princípios do fato consumado. Ele reduz à metade as áreas de preservação em margens de rio, dispensa da reserva legal propriedades pequenas ou médias e consolida os desmatamentos ilegais. Nunca foi tão fácil saber aonde ele quer chegar, folheando as fotografias aéreas das avalanches em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Dá para ver nas imagens o que havia antes nos pontos mais atingidos. É o que o novo Código Florestal vai produzir no campo. Mais disso.

(Texto publicado no Jornal O Estado de S.Paulo, 14.01.11)

Não é o fim da tragédia

As charges acima dispensariam quaisquer comentários.

Mas outras tragédias virão.

Naturais ou humanas, como essas, solapadas no terror das águas e dos deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro.

Nas imagens e relatos, sob a ótica das edições televisivas que nos dão o [des]conforto da distância diante da dor dos outros, não falta a gota da consternação que comoveu até a misericórdia o Papa, a implorar a assistência e consolação divina para os desalojados e quantos sofrem física e moralmente.

Mas a gota d’água a transbordar um pote até aqui de lástimas é a da irresponsabilidade.

Não se vá imputar a calamidade aos céus nem aos flagelados que ocupam barrancos e áreas impróprias (ou não) à moradia, gente entregue à [má] sorte de sucessivas administrações públicas relapsas, incompetentes e inoperantes.

Se essa gente lá está – e centenas de pessoas já não estão mais – é por causa do deixa-rolar do poder público. Do descaso de governos e das políticas “de gabinete” que transformam a conivência criminosa em votos nos períodos eleitorais para candidatos nada cândidos. De votos que botam no poleiro uma trupe ocupada em legislar em causa própria, a esbaldar-se em vantagens indevidas e a defender interesses de partidos e ‘cumpanhêros’. Aqueles que se elegem e se enriquecem à custa da desgraça dessa gente.

São as excelências das artes de furtar, de prevaricar com o dinheiro público, de subtrair a ética da administração da vida do país e “governar” com empulhação marqueteira.  

A tragédia do Rio de Janeiro foi anunciada por estudo encomendado pelo governo (confira aqui).

Mas a iminência do desastre não tem agenda. A campanha eleitoral, a eleição, a reeleição é o que interessa, o resto não tem pressa.

A tragédia anunciada do Rio de Janeiro, um crime social, não é nem será a última.  

Não precisa calendário maia, é só ver os sinais dos tempos na res publica do Brasil de hoje.
A tragédia do Rio não bastará para chamar à responsabilidade um povo conformado, feliz com o orgulho barato do desenvolvimento nacional nunca antes visto na história desse país, pelo qual se paga muito caro. Nem vai pôr a garrote governantes safados na paz da bovinidade. Os mesmos que irão valer-se da prosaica solidariedade deste povo para se soerguer nesse país de [nem] todos, povo marcado, êh, povo feliz. Que só é nação na vã euforia dos gramados ou no batel da desgraça.

Por solidariedade e consternação, mais que justificados pelo horror da hora, brotarão os esforços e o engajamento de toda parte do país com a ação do voluntariado, o trabalho da Cruz Vermelha, das ONGs, Defesa Civil, polícias, corpo de bombeiros, dos bancos que já disponibilizaram contas para doações, de artistas, das iniciativas privadas. A sociedade civil, mais uma vez, fará o seu papel, para suprir a sonegação de seus governantes.

Os donativos para acudir as principais necessidades – água, comida, produtos de higiene, remédios, roupas e cobertores – chegarão às vítimas.

A reconstrução de vidas e destinos se fará, é certo, lenta e penosa, nas memórias para sempre turvadas por um rio que passou torando o caos.

Só não terá torado a corrupção, a irresponsabilidade, a demagogia, o descaso, a incompetência, a canastrice de governantes em todos os níveis, salve-se aí alguma fatídica exceção.

E depois, depois vem carnaval, copa do mundo, olimpíada... Com superfaturamento, muito jogo de empurra e barriga vai-se levando... Com jeito vai.

Mas que se saiba: falta de aviso não foi, como atestou o estudo feito pelo próprio governo. Estudo que deveria servir de alerta para o resto do Brasil.
Falta de dinheiro não é, porque o país tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, cerca de 35% do PIB. Falta de projeto também não é, porque o Ministério das Cidades tem verba e um Programa de Prevenção e Preparação para Desastres. Falta de empenho e compromisso sim, porque o Centro de Prevenção de Desastres – há dois anos – não sai do papel em meio a um PAC virtual que, dizem, há por aí.

Repetindo: Há dois anos, o Ministério da Integração Nacional empurra a construção do Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres (Cenad), com orçamento acumulado de R$ 2,6 milhões, o que poderia evitar e minimizar os danos provocados pelas chuvas com o monitoramento dos riscos. O Cenad não saiu do papel “por conta de dificuldades relacionadas ao terreno que vai abrigar o departamento em Brasília”, informou o site da ONG Contas Abertas (clique aqui para ler matéria na íntegra).

As tragédias acima poderiam até não acontecer.

As tragédias acima dispensariam quaisquer comentários.

Mas outras charges virão.

A montanha de sermão

A foto da presidente da república, Dilma Rousseff (PT), e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), está publicada desde ontem no site do Fluminense Futebol Clube.

A expressão consternada de ambos, reparem, revela um flu, ops, flagrante do espírito de equipe, de torcida, de solidariedade, de humanismo em meio à tragédia na região serrana do Rio de Janeiro.

Já são mais de 500 mortos, sem contar os desaparecidos. Segundo a Defesa Civil, há pelo menos 13 mil desabrigados (os que perderam tudo e necessitam de abrigos públicos) ou desalojados (que contam com a ajuda de vizinhos e familiares) no Estado.

As enchentes na região serrana do Rio de Janeiro já são o quarto maior desastre com chuvas nos últimos 12 meses no mundo, segundo levantamento do Centro de Pesquisas de Epidemiologia dos Desastres (Cred). O Cred, localizado em Bruxelas, na Bélgica, vem compilando dados sobre desastres em todo o mundo há mais de 30 anos (leia notícia na íntegra, aqui).

De acordo com os dados do Cred, as enchentes no Paquistão ocorridas entre julho e agosto do ano passado, que deixaram 1.985 mortos, provocaram o maior número de vítimas fatais nos últimos 12 meses no planeta.

O segundo maior número de mortes em desastres do tipo no último ano ocorreu em Zhouqu, província chinesa de Gansu. Um deslizamento de terra provocado pelas chuvas deixou 1.765 pessoas mortas em agosto. Também na China, em Fujian, província de Sichuan, temporais entre maio e agosto deixaram 1.691 mortos em consequência das cheias e dos deslizamentos de terra.

Na quinta-feira, o número de mortos na tragédia fluminense ultrapassou o saldo de vítimas das enchentes e dos deslizamentos em Nametsi, Uganda, onde 399 pessoas morreram entre fevereiro e março de 2010. Os deslizamentos na região serrana do Rio são, ainda, os mais fatais no Brasil desde 2000. As enchentes de abril do ano passado no Rio deixaram 256 mortos, as inundações de 2003 no Nordeste e no Sudeste mataram 161, e as enchentes de 2008 em Santa Catarina deixaram 151 mortos.

A cheia mais mortífera de que se tem notícia, segundo os registros do Cred, ocorreu na região central da China, em 1931, quando 3,7 milhões de pessoas teriam morrido, segundo as estimativas. Na última década, as enchentes de maio de 2004 no Haiti, com 2.600 mortos, foram as que deixaram o maior número de mortos.

Após sobrevoar a região serrana do Rio de Janeiro, destruída pelas chuvas, a presidente DR, acompanhada de Cabral e comitiva, pousou de helicóptero no estádio das Laranjeiras. Receberam as camisas do Fluminense e posaram para a foto catita, num evento de boas-vindas organizado pelo vice-presidente do clube.

Logo depois, em entrevista coletiva, a presidente DR afirmou, prestem atenção: “Moradias em áreas irregulares no país são a regra, não a exceção”. Levantou uma pergunta retórica:  “Quando não se têm políticas de habitação, a pessoa que ganha até dois salários mínimos vai morar onde?” E saiu-se com a resposta que é síntese da omissão dos governos: “Vai morar onde não pode, porque é justamente as regiões que estão desabitadas”.

A presidente bateu no ponto. Praticamente uma confissão, enquanto não faltam coscuvilheiros insistindo em pôr a calamidade na conta da maior "catástrofe natural" da história do país, consequência das "mudanças climáticas", culpa do aquecimento global ou de São Pedro.

Atentaram para o que ela disse? “Quando não se têm políticas de habitação...”

Uai, e aquele ma-ra-vi-lho-so programa “Minha Casa, Minha Vida”? Ah, sim, basta uma vasculhada na internet para ver que nunca foi entregue o milhão de casas prometido. Uai, e os nove anos em que o PT já está no poder, com DR junto? Uai, não  é ela, segundo Lula, a "mãe do PAC" e foi a ministra responsável pelos grandes projetos de infra-estrutura do país? Uai, neo, e...?

Qualquer neo reconhece, óbvio, que não se muda em uma década a mazela dos séculos, mas já não era tempo de mudar a “regra das moradias irregulares no país”? 

Raciocinemos.

Se DR, como diz Lula, é o braço direito dele, portanto, a continuidade do governo petista; portanto, a continuidade de si mesma...

Se DR reconhece que “não se têm políticas de habitação”...

Quer dizer que as ocupações e construções em área de risco continuarão como “regra”?

Que no rodo e no salve-se-quem-puder das próximas enchentes (porque é certo que elas virão) e atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu?

Pelo menos agora, diante das “cenas fortes” de “um momento muito dramático” em que “montanhas se dissolveram”, segundo observações da presidente DR, ela prometeu investir na prevenção e criar políticas habitacionais. “A prevenção não é uma questão de Defesa Civil apenas, é questão de saneamento, drenagem e políticas de governo”, afirmou.

Correto. Fica a promessa. Amém.

Depois que “montanhas se dissolveram” no flagelo das chuvas, não se fará o milagre da multiplicação de moradias decentes com uma montanha de sermão.

Chuvas, tragédias e vuvuzela

Entra ano, sai ano, vem a força destruidora das chuvas desaguar em tragédias humanas estampadas nas manchetes dos jornais e no desespero de moradores das áreas atingidas.

Noticiários recentes faziam até desconfiar que a chuva é uma armação política para jogar os alagamentos e o caos da cidade de São Paulo à irresponsabilidade de seus governantes. O governo do estado está sob comando de Geraldo Alckmin (PSDB) e a prefeitura administrada por Gilberto Kassab (DEM).

Em Minas Gerais, a Defesa Civil já decretou emergência em 65 municípios. Região Metropolitana de Belo Horizonte, Sul, Zona da Mata são as mais afetadas.

Apesar da chuva intensa e generalizada, não faltaram parangonas internéticas a sugerir que os estragos nas cidades governadas por partidos de oposição ao PT eram um castigo do céu por causa de “voto errado” e não um fenômeno da natureza. E da irresponsabilidade, claro, de governantes. Porque em grande parte é.

Mas foi o prefeito de Teresópolis, RJ, Jorge Mário (PT) quem nesta quarta-feira decretou calamidade pública na cidade arrasada com deslizamentos e mortes por causa das chuvas. Mais de cem mortos até agora e cerca de 1.300 desabrigados na região serrana. É o acidente mais grave ocorrido no estado desde a tragédia de Angra, um ano atrás, e o deslizamento do morro do Bumba, em Niterói, quando morreram dezenas de pessoas soterradas em abril do ano passado.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), é aquele que anda ocupado em defender a legalização das drogas e a descriminação do aborto. Cabral apoia Lula que apoia Dilma Rousseff, a presidente ex-ministra do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que entregou apenas 10% das casas prometidas, pouco mais de 3 mil residências, a essa gente desabrigada. Em tempo: no Vale do Itajaí, Santa Catarina, arrasado pelas chuvas de 2008, ainda hoje há cerca de 300 famílias vítimas daquelas chuvas vivendo em abrigos provisórios.
Sérgio Cabral está de férias em Paris e só chegará ao Rio na quinta-feira, 13. Procurado pela imprensa, disse que já conversou com a presidente DR para tratar das medidas emergenciais sobre os desastres causados pela chuva.

Detalhe: o PAC 2 de Dilma prevê investimentos de R$120 milhões para Teresópolis, onde vivem 150 mil habitantes, contra R$69 milhões destinados a São Paulo – o que beneficiaria 12 milhões de pessoas, para aplicar em áreas de risco e deslizamentos. O investimento per capita do PAC 2 na petista Teresópolis, para áreas de risco, será de R$800. Em São Paulo, será de menos de R$6.

O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, declarou que “O quadro é triste e desesperador.” Óbvio, Pezão, e aí? Ainda mais num estado onde Olimpíadas e Copa do Mundo, projetos de política circense, estão no pódio das prioridades. Onde se gastou dinheiro para instalar teleféricos no morro e não para conter as encostas. É mais que triste e desesperador. A ser assim, não será nem de longe a última das catástrofes.

Sérgio Cabral, vale lembrar, é o mesmo governador do Rio de Janeiro que, na tragédia de Angra dos Reis, culpou as autoridades e a elite de omissão pelas ocupações irregulares nas encostas e a construção de moradias em áreas de risco. Culpou principalmente a cumplicidade dos políticos.

Culpou com conhecimento de causa. A tragédia de Angra foi anunciada. Um laudo técnico já acusava o risco na região sem que o governador nada fizesse para impedir. Quer dizer, algo ele até fez. Assinou um decreto permitindo a construção de mansões de ricos e famosos na área de preservação ambiental que engloba os pontos mais calamitosos da catástrofe de Angra. O decreto de Cabral, por beneficiar as celebridades, ficou conhecido como “decreto Luciano Huck”, em alusão à mansão que o apresentador, cliente da mulher do governador, possui na região (veja aqui).

Além da negligência de autoridades e elite (segundo Cabral), há os “movimentos sociais” pró-invasão, estimulados por ideologias populistas e esquerdismos irresponsáveis, perniciosos. Sinal da carência de políticas públicas de assentamento, moradia e urbanização. 

Por ocasião da tragédia de Angra, Sérgio Cabral disse que a situação leva tempo para resolver. É verdade. Até hoje Angra busca a liberação de verbas para a conclusão de obras nas encostas do município, devastado pelas chuvas de janeiro de 2010. A verba é parte do total de R$80 milhões prometidos pelo governo Lula, à época, dos quais apenas R$30 milhões foram repassados pelo estado do Rio à cidade (confira).

Não se está aqui trombeteando o desastre, porque tudo isso é lamentável. Há vidas em perigo. Há perdas e danos irreparáveis. É dever do poder público agir e prevenir, rápido. No enxurrio das omissões, irresponsabilidades e negligências, tudo junto e misturado, é previsível o dilúvio universal. E tome vuvuzela!