Parece até nome de artista, esse "Marco Civil"...

Sabe aquele dito, “por fora bela viola, por dentro pão bolorento”?

Cai sob medida para o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet, que tramita no Congresso desde 2011. O Governo (leia-se: Dilma Rousseff do PT), sob a alegação de conter a espionagem na rede, encaminhou o projeto ao Legislativo para votação em regime de urgência por duas vezes. Nas duas vezes a votação foi adiada em clima de tapas e beijos com o PMDB. “Marco Civil” parece até nome artístico, mas é um eufemismo no qual está enrustida a censura.

Em tese, o tal marco diz garantir direitos e deveres dos internautas no Brasil, coibindo os crimes informáticos. A Internet surgiu no contexto militar da Guerra Fria. Sua abertura se deu por interesses comerciais, mas, já nos anos 90, a popularização e a democratização de seu acesso permitiram aos usuários ampla navegação.

Neste breve histórico, dá-se uma noção da importância da rede para seus usuários e, portanto, para a Democracia. Não apenas pelo potencial de comunicação da Internet, sobretudo por franquear o acesso às informações, ao debate e à livre expressão das ideias, sem o controle de grupos político-partidários, pelas redes sociais. Ou seja, a Internet já funciona livremente desde 1995 e “só agora” resolvem que ela precisa de “regulamentação”.

Pelas mesmas razões, cabe analisar o dito Marco Civil à brasileira com o necessário ceticismo: a quem interessa, hoje, sob a cortina da “neutralidade”, restringir a liberdade de imprensa, de expressão dos blogs independentes e das redes sociais? Quem se beneficia, de fato, desse patrulhamento?

Veja-se, por exemplo, o que vai no artigo 9º do projeto da mordaça: “Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação”.

Que hipóteses seriam essas? Os conteúdos contrários ao governo, que denunciam e resistem à manipulação política e ideológica, de confronto das opiniões diversas ou que “atentem contra os direitos humanos e à diversidade sócio-cultural”, naquela versão chantilly das redações do Enem?

São conteúdos que estarão sob controle do Governo e isso, na prática, é ditadura. O que se pretende é rastrear, monitorar e arquivar tudo o que o indivíduo fez pela internet. Vai que ele seja um criminoso, um terrorista, né? Ou, quem sabe, apenas um opositor – e, por isso mesmo, um inimigo – do governo? Bastaria para atribuir a alguém um delito de opinião (saiba mais, aqui). Aí, já viu... Para quem [ainda] não sabe ou finge não saber, Venezuela e Cuba ficam logo ali.

Abaixo, os principais pontos do Marco Civil da Internet:

• Neutralidade da rede

O que é: Princípio que determina que todos os pacotes de dados que circulam pela rede devem ser tratados igualmente, sob a mesma velocidade

O que diz o Marco Civil: Diz que as operadoras de conexão são obrigadas a cumpri-lo e não podem criar categorias preferenciais entre os usuários da rede. Especifica exceções (sob regulamentação futura), mas as teles dizem que vai isso encarecer o serviço. Criadores da proposta defendem que isso garante acesso democrático à rede.

O que isso significa para o usuário: A neutralidade garante que todos terão acesso a todos os serviços; sem ela, pode-se cobrar mais por aplicações que usam mais banda.

• Privacidade (guarda de dados)

O que é: A guarda de registros (logs) se refere à conservação de dados sobre data, horário e duração de acesso à internet e serviços.

O que diz o Marco Civil: Proposta estabelece que operadoras devem guardar logs por um ano; provedores de apps guardam se quiserem.

O que isso significa para o usuário: Há quem defenda que não se deveria registrar nenhum tipo de dado sob o argumento de que seria prejudicial à privacidade.

• Responsabilidade por conteúdo

O que é: Quando um conteúdo ilegal é colocado em uma aplicação (como o Facebook ou Google, por exemplo), o serviço pode removê-lo ou receber ordem judicial para tal.

O que diz o Marco Civil: Propõe que a notificação para retirada de conteúdo seja feita exclusivamente “pelo ofendido ou seu representante legal”.

O que isso significa para o usuário: Blogs, vídeos e fotos são tirados do ar arbitrariamente; saber a quem recorrer nesses casos (e principalmente nos casos procedentes, no qual há ofensa) é fundamental. 

Balada dos amores total flex e das terapias rápidas

Duas amigas modernetes, over 40, se encontram e conversam rapidamente.

Uma, toda animada, diz que arrumou um namorante, um promotor... de vendas.

Na semana seguinte, elas se reencontram no salão de beleza.

A primeira conta que a fila andou, o boy magia da vez é um juiz... de futebol de várzea. Toda prosa, lembra que conheceu os dois na mesma boate, a Babylow, que é uma ferveção nas sextas-feiras:

– É uma loucuuuraaaa, amiga! Total flex, cê precisa ir lá pra ver, Su!

A segunda, Suzilene, a Su, era um tanto bem resolvida. Pelo menos, se achava. Mas ficou com a curiosidade naturalmente aguçada, de tanto que a amiga falou do lugar, e resolveu pousar na balada.

Não deu outra.

De cara conheceu o bofe.

Ele tinha os dedos indicador, médio, anular e mínimo tatuados com as letras L O V E e um coraçãozinho torto no polegar. Era previsivelmente bem mais jovem e contava entusiasmado ter um futuro promissor como chefe da controladoria... do setor de perdas do supermercado Trem Bão.

Com todas as despesas da noite pagas, motel inclusive (Suzilene fazia questão e ele nem se fazia de rogado), o affair durou o tempo de baixar a maré da ressaca, curada com água de coco e sopa de missô, no quarto às escuras. Mas a ressaca moral...

Poucos dias depois, ela estava no consultório de uma terapeuta focal, dessas especializadas em dar uma geral rapidinha na alma e espanar para bem longe o pó acumulado das angústias.

À especialista – muitíssimo bem recomendada por outra amiga –, Suzilene queixou-se de que estava assim, repentinamente, sentindo um vazio interior.

– Acho que estou ficando deprê.

A terapeuta, craque no perfil das pacientes – mais uma das que atendeu naquela semana, reconheceu logo alguns grilos, menos que sintomas. Tratou logo de tranquilizá-la.

A princípio entabulou uma conversa sobre mudança de hábitos, uma vida mais saudável e estimulante.

Suzilene pareceu animar-se.

O quadro não era grave.

– Massagens relaxantes, sono regular, atividades físicas, dieta balanceada, mas principalmente sair da rotina, mulher!

– Nossa, eu já faço academia e dieta só mesmo se for para sumir de vez.

– Bem, um pouco mais de diversão, quem sabe... Olha, eu poderia sugerir...?

Antes que a outra concluísse, Suzilene assentiu e ergueu o olhar, um pouco mais confiante.

Discreta, a terapeuta abriu a gaveta, pegou um cartão e entregou-lhe.

Era o endereço da boate Babylow.

Suzilene pegou o cartão e dobrou-o na mão.

Fez uma pausa e respirou fundo.

– Sabe o que é?... eu fui lá na sexta-feira...

– E aí?...

Aí, ela agradeceu e, encarando a terapeuta, levantou-se, caminhou até a porta. Voltou-se e fez um gesto com a mão, distendendo os dedos indicador e polegar.

Não se referia ao tamanho do salário, ó, nem do futuro promissor do bofe daquela noite. É que, até então vivendo sozinha, independente, bem resolvida e feliz – embora isso pudesse parecer impossível às amigas e ao resto do mundo, Suzilene convenceu-se ali de que estava mesmo era precisada de uma boa dose de uísque. Caubói.

E antes de fechar a porta atrás de si, ainda ouviu a voz dizer-lhe:

– Por gentileza, peça para entrar a próxima.

Você pode fazer esse favor?

Um rapaz de 19 anos mostrou como foi fácil fraudar urnas eletrônicas nas eleições de 2012, do Rio de Janeiro, utilizando o sistema Intranet da Justiça Eleitoral. Para saber mais, leia aqui.

Mas você, Cidadão e Eleitor Honesto, pode prestar um favor à Democracia. E a si mesmo, claro! Um favor que não custa mais do que um clique.

No site Eu Concordo, circula uma petição que não só questiona a segurança da urna eletrônica como propõe a suspensão do atual sistema já nas eleições de 2014 e 2016. O objetivo é garantir transparência no processo eleitoral brasileiro, uma vez que, democraticamente, somos obrigados a votar. 

A petição defende que o Superior Tribunal Eleitoral (STE) adote urnas eletrônicas com emissão do voto impresso, permitindo assim a lisura na conferência de dúvidas quanto à apuração dos votos.

O abaixo-assinado será dirigido ao STE, ao Ministério Público Federal, Senado e Câmara dos Deputados. É a oportunidade para governantes e governados aperfeiçoarem o processo democrático. Na verdade, nem seria preciso os brasileiros se mobilizarem por isso, mas com tanta Democracia no poder, já viram né?

O responsável pela petição nas redes sociais é Alis Moreira, cidadão de São José dos Campos (SP), um dos criadores do "Movimento Protagonistas da Mudança".

Então, se você quer mesmo Democracia e Transparência, vamos lá: CLIQUE AQUI, assine a petição e divulgue essa iniciativa. O Brasil Democrático agradece!

Pelas obras, conhecereis

Cada carnaval tem o bloco que merece

Carnaval? Não, é o povo da Venezuela que ocupa as ruas do país em protesto pacífico, clamando por democracia contra a ditadura bolivariana – herança maldita de Hugo Chávez – que cai de podre nas mãos do comunopata Nicolás Maduro:

Enquanto isso, no Brasil, sai o bloco dos sujos – isto é, da ex-quadrilha dos, agora, ‘só corruptos’, segundo meia dúzia de juízes do Supremo Tribunal Federal:

Importante demais!

Na Era da Mediocridade instalada no Brasil nessa década recente, é com questões desse naipe que um concurso público da Câmara Municipal de Jundiaí pretende testar e selecionar as competências e os saberes dos candidatos que ingressarão no serviço público:

Diz a assessoria do concurso que os critérios para a elaboração da prova consideram “a importância da pergunta para o cargo.”

Com certeza, essa sem serventia mudará o destino da Humanidade.

Leia mais, aqui.

Só isso...

Ao livrar os mensaleiros do PT do crime de formação de quadrilha, a turma do Supremo Tribunal Federal-STF que votou a favor dos colegas – Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Teori Zavascki e Roberto Barroso – deixou um recado: os distintos não são ladrões, viu, gente? Elles continuam presos só por causa do crime de corrupção ativa, mas não são ladrões.

(A)parece que, no entendimento daqueles ministros, para formar uma quadrilha seria preciso firmar um contrato em cartório, do tipo sociedade anônima, com número de pessoa coletiva e demais formalidades do estatuto de uma empresa. Que nem todo bandido faz, passando recibo e tudo, antes de juntar o bando.

Então, anotem aí: elles não são ladrões, são só corruptos.

Não são ladrões.

São só corruptos.

O bando

Paródia de A Banda ironiza os professores que tentam transformar alunos em idiotas com a versão stalinista da História

Do blog de Augusto Nunes

Esta é uma peça de humor. A música que originou essa paródia chama-se “A Banda” e é de autoria de Chico Buarque de Holanda. O autor ou sua família não têm nenhuma relação com a letra da paródia que foi feita por Filipe Trielli. O autor da paródia se isenta de qualquer remuneração sobre os direitos autorais da mesma.

O BANDO, de Filipe Trielli

Estava à toa na classe o professor me chamou
Pra me lobotomizar, me transformar num robô
Me encheu de frase de efeito destilando rancor
Pra me lobotomizar, me transformar num robô

O mensaleiro que contava dinheiro parou
E o blogueiro que levava vantagens pirou
A Namorada que gostava de Beagle
Parou para retocar a maquiagem

O Sakamoto que odiava o sistema curtiu
A Marilena que andava sumida Chauiu
A esquerdalha toda se assanhou
Pra me lobotomizar, me transformar num robô

Estava à toa na classe o professor me chamou
Pra me lobotomizar, me transformar num robô
Me encheu de frase de efeito destilando rancor
Pra me lobotomizar, me transformar num robô

Não tive saco pra encarar Bakunin nem Foucault
Gosto do Chico e acho que ele é um grande cantor
O Professor falou que a coisa mais bela
Era explodir bomba feito o Marighella

A Marcha rubra se espalhou e a direita dormiu
O Paulo Freire virou santo e f***** com o Brasil
A Faculdade toda se enfeitou
Pra me lobotomizar, me transformar num robô

Eu vi que o capitalismo era feio e cruel
Eu vi que em Cuba era bom e que eu amava o Fidel
Anotei tudo no iPad e pus no computador
Depois eu vou te ensinar porque eu virei professor

Filipe Trielli, mensaleiros, O Bando, paródia, quadrilha

O inferno da perseguição

Óscar Arias (para El País)

“Os lugares mais quentes do inferno estão reservados àqueles que num período de crise moral se mantiveram neutros.”

Quero juntar minha voz ao coro de preocupação que se ouve em grande parte da nossa América.

Multidões de estudantes e cidadãos que se opõem ao governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro foram brutalmente atacados com armas de fogo pelas forças de segurança.

Em nenhum país verdadeiramente democrático alguém é preso ou assassinado por discordar das políticas do governo ou por manifestar em público seu descontentamento. A Venezuela de Maduro pode fazer todos os esforços de oratória para vender a ideia de que é efetivamente uma democracia. Cada violação dos direitos humanos que comete nega na prática tal afirmação, porque sufoca a crítica e a dissidência.

Todo governo que respeite os direitos humanos deve respeitar o direito de seu povo de manifestar-se pacificamente. O uso da violência é inaceitável. Recordemos a advertência de Gandhi: “Olho por olho e o mundo inteiro se tornará cego”.

Sempre lutei pela democracia. Estou convencido de que, se não existe oposição numa democracia, devemos criá-la, não reprimi-la e condená-la ao inferno da perseguição, como parece fazer o presidente Maduro.

O governo da Venezuela deve respeitar os direitos humanos, sobretudo os dos opositores. Não há nenhum mérito em respeitar apenas os direitos de seus partidários.

Martin Luther King Jr. disse que “os lugares mais quentes do inferno estão reservados àqueles que num período de crise moral se mantiveram neutros. Num determinado momento, o silêncio se converte em traição”.

Estou consciente de que estas afirmações me deixarão exposto a todo tipo de crítica por parte do governo venezuelano. Serei acusado de imiscuir-me em assuntos internos, de desrespeitar a soberania nacional e, quase com certeza, de ser um lacaio do império.

Sou, sem dúvida, um lacaio do império: do império da razão, da tolerância, da compaixão e da liberdade. Sempre que os direitos humanos forem violentados, não vou calar-me. Não posso calar-me se a mera existência de um governo como o da Venezuela, é uma afronta à democracia. Não vou calar-me quando estiver em perigo a vida de seres humanos que apenas defendem seus direitos de cidadão.

Vivi o suficiente para saber que não há nada pior do que ter medo de dizer a verdade.

(Óscar Arias, ex-presidente da Costa Rica, prêmio Nobel da Paz de 1987. É membro do Clube de Madri, uma organização sem fins lucrativos composta por 81 ex-líderes de Estados Democráticos, que funciona para fortalecer as instituições democráticas. Veja, aqui quais os países e seus representantes no Clube de Madri.)

Brazzziiilll-zil-zil-zil!, Educação, zero!

Mãe pede para escola reprovar filho que não sabe ler

Segundo informações do portal G1, uma mãe, que não teve o nome identificado pela reportagem, pediu à direção da Escola Estadual Malik Didier Namer Zahafi, no Bairro Pedra 90, em Cuiabá (MT), para reprovar o filho de 10 anos, estudante do quinto ano do 'Ciclo de Formação Humana' – que corresponde à quarta série do ensino fundamental, por ele não saber ler nem escrever.

"Ele só sabe copiar do quadro, então acho melhor retê-lo do que aprová-lo sem que ele apresente condições para isso", disse ao G1. Ela afirmou ter exposto a situação durante reunião realizada recentemente entre a assessoria pedagógica da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e pais de alunos, mas a resposta foi que não poderiam retê-lo, pois o sistema de ensino não permite. "Eles [direção da escola] dizem que ele [filho] aprenderá no tempo dele, mas não acho normal. O que será do futuro do país?", questionou a mãe, que é estudante de pedagogia.

De acordo com a mãe, que trabalha na escola onde o filho estuda na função de auxiliar de limpeza, além do filho, outros alunos da instituição de ensino enfrentam a mesma dificuldade.  "Tem muitos alunos em situação pior ainda, porque já estão no 7º ano e não sabem ler nem escrever", disse. Ela contou que o filho só consegue escrever se estiver copiando do quadro, mas não consegue entender o que escreve. É como se estivesse desenhando. O garoto é filho único.

Em entrevista, o secretário da unidade de ensino, José Carlos Oliveira, afirmou que sistema de ciclos determina que o aluno não pode ser retido.

"Ocorre que nas escolas 'cicladas', independentemente do aluno saber ou não, ele não pode ser retido, porque também existe a questão de idade e série", disse. Ele deu como exemplo um caso que ocorreu no ano passado, quando a escola recebeu um aluno da rede municipal que tinha 13 anos e fazia a 4ª série, mas a escola não pôde matriculá-lo nessa série e o 'elevou' à 8ª série.

Leia mais, aqui.

Campanha humanitária

A nova pois era do pré-sal

Ela e a turma da jornalice financiada com dinheiro do público bocó bem que tentaram dar à coisa o nome de “partilha”. Mas dê-se o apelido que quiser, com tintas encarnadas o fato é que Dilma Rousseff do PT privatizou o petróleo do pré-sal e ponto.

Na privatização do campo de Libra, o arremate do leilão a entrega a um consórcio único foi literalmente um negócio da China para a empresa estatal Chinese General Nuclear Power Group, associada com a francesa Total e a anglo-holandesa Shell, com participação da Petrobras. A China, já fortemente atuante no mercado de energia – de todo tipo e não só do petróleo –, sai ainda mais fortalecida no imperalismo do setor.

Enquanto o resto do mundo desenvolvido se move na busca por outras fontes de energia, no Brasil se anuncia o prodígio dos falsos milagres. Arrota-se por aí que o dinheiro será aplicado em educação e saúde como se, de repente, fosse chover dinheiro nessas hortas. Mais fácil é chover dinheiro nas hordas. A grana do petróleo gotejará ao longo dos anos, não virá em barris extraídos na hora.

Descontadas as maminhas e mamatas que vão pelo fundo do poço, se o futuro é incerto com as dificuldades do presente com inflação e tudo, [quase] mais incertas são as projeções. A mais óbvia é que nada se resolverá com propagandas (caras e inúteis, como aquela financiada pela Petrobras para fazer cápsulas do tempo com mensagens dos brasileiros, levá-las à região do pré-sal e desenterrar daqui a dez anos). Muito menos com o cinismo do marketing político-eleitoreiro já prospectado para 2014. Fica aí a mensagem, não precisa enterrar.

O Brasil já gasta muito – e mal – com educação e o resultado é a distribuição de diploma a um contigente absurdo de analfabetos funcionais. Que, não bastasse, são também analfabetos políticos que votam como apostadores de um bolão do final de uma telenovela. Na saúde, melhor pegar com Deus para o alívio dos enfermos e o livramento das almas.  

Mas tudo indica que vem aí uma nova era. Quando passar o carnaval, rasgada a fantasia petista da república sindicalizada, fatalmente virá a razão cobrar a fatura. É!... Pois era.

Uma de duas: gambás

Uma:

Quase metade dos deputados federais que integram os dois novos partidos criados neste ano são alvo de investigações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal).

Dos 44 nomes do Pros e do Solidariedade (SDD), 20 respondem a inquéritos ou ações penais no STF – única corte a julgar crimes de deputados.

O SDD tem mais suspeitos: 13, contra 7 do Pros.

A proporção de deputados das novas siglas com pendências na Justiça (45%) supera a média da Câmara (37%) apurada pelo site Congresso em Foco (leia mais).

Duas:

O presidente do PT, Rui Falcão, reuniu-se na tarde desta quarta-feira com o comando do recém-criado PROS e ouviu que a tendência da nova sigla é apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

O PROS atraiu 17 deputados federais e negocia a formação de um bloco com o PP, o que o transformaria na terceira maior bancada da Câmara.

“A ideia do governo é fazer uma reforma ministerial em dezembro. Se o PROS for chamado a contribuir com a administração, tem quadros a oferecer”, afirmou o líder do partido na Câmara, deputado Givaldo Carimbão, que participou da reunião com o presidente do PT. (Leia mais).

Comento: Como há várias modalidades de mensalão e no Brasil o prontuário criminal é apenas o pré-requisito para ingresso na carreira política...

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