quinta-feira, 27 de março de 2014

O agá é forte

Alguém aí preocupado só porque a PTrobras, sob mando do gerento Lula e da gerenta Dilma Rousseff,  pagou 1,7 bilhão de dólares por uma refinaria em Pasadena (Texas) que foi avaliada em 42,5 milhões de dólares?...
Bobagem, caraminguá, coisica de nada... É dinheiro equivalente a só 8 dias de recolhimento de impostos pagos pelos brasileiros em 1 ano de ralação... Com essa merreca dava para construir aí umas 35 mil casinhas populares, se muito...
E tem outra refinaria no Japão, a Nansei, comprada pela PTrobras ao preço de 71 milhões de dólares, reformada ao custo de 200 milhões de dólares? Depois dos gastos, a PTrobras quis vendê-la. Consta que até agora não houve oferta superior a 150 milhões de dólares... Isso é só coco de mosquito para um país tão rico...
E aqueloutra refinaria, a Abreu e Lima? A que seria construída em Pernambuco, em sociedade entre o defunto ditador Hugo Chávez e o então presidentro Lula? O custo da obra, inicialmente, era de 2,5 bilhões de dólares. O Brasil investiria 40% e a PDVSA, a companhia Petróleo da Venezuela S/A, 60%. Não é que a tal PDVSA não gastou um puto enquanto a PTrobras já despejou uma fortuna e o custo da obra vai a quase 20 bilhões? A tal refinaria deveria começar a produzir em 2011, mas está longe de ficar pronta... Nadicas, neruscas...
E mais as outras refinarias expropriadas no grito pelo mui amigo (de Lula) Evo Morales, insuflado pelo beiçola de Caracas, em 2006?...
Não fosse tanta bagatela, a gente até pensava que essas refinarias são usinas de dinheiro... Tutu, bagarote, milho que não veio parar no meu bolso e nem no seu aí, eu acho, mas dele saiu na forma de impostos...
O agá é forte: já tem diretor da empresa demitido, tem diretor foragido, tem passarinho e laranja explicando a circulatura do quadrado... O superfaturamento das transações está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF)... Também foi aberta uma Comissão de Parlamentar de Inquérito no Senado para apurar o patuá petrolífero...
Tudo, vê se pode, por conta dessa mixaria, de mais esse angu que não vai virar pizza... Nem eu-você-nós não vamos pagar o chorume... A PTrobras periga até ficar mais nobre...
Então, vai você aí se preocupar com isso? Qualé?... É só carcanhol, pilim, faz-me rir, dindim, grana, gaita, arame, verdinha, money, larjan, dinheiro público enterrado que nem titica de gato por esses Grandes, Inigualáveis, Magnânimos Benfeitores da Humanidade que governam o Brasil S/A... 
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domingo, 23 de março de 2014

Porque o Estado não pode (des)colorir as pessoas. E as falhas no sistema de cotas

Cotista aprovada no vestibular 2013: negra ou índia (Rep. MPRJ)
A foto de uma jovem em uma praia, publicada no Facebook, motivou o comentário de uma amiga. “Ficou morena?”, perguntou. A menina da foto, para não deixar dúvida sobre como se enxerga, respondeu com um palavrão irreproduzível: “Sou loira, p...” Desde setembro, a jovem da foto, Vanessa Daudt, frequenta o curso de enfermagem na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Uerj. Para a instituição, no entanto, ela apresentou uma ideia diferente sobre seu tom de pele e sua descendência. Vanessa declarou ser negra ou índia e afirmou ter baixa renda. Conseguiu, assim, ingressar na faculdade apesar de ter ocupado o 122º lugar na classificação geral, para um curso com 80 vagas.
Como cotista, Vanessa disputou 16 vagas com 34 candidatos – 2,19 interessados em cada cadeira. Na seleção normal, a corrida seria bem mais apertada: teria que brigar com 515 vestibulandos por 44 matrículas. O caso de Vanessa é um dos mais de 60 sobre as mesas dos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio. Desde 2007, denúncias anônimas e dos próprios estudantes avolumam-se em um inquérito de mais de 3.000 páginas dedicado a descobrir se o sistema de cotas na Uerj, que toma previamente 45% das vagas da instituição, é usado como atalho ilegal para estudantes que se aproveitam das fragilidades da lei estadual 5.346 – a que dispõe sobre o sistema de cotas nas universidades estaduais do Rio. Como é sabido por todos os candidatos, basta declarar-se negro ou índio e apresentar comprovantes de baixa renda para ser avaliado como cotista, com absurdas vantagens sobre os demais concorrentes. Apesar da abundância de denúncias e de a lei determinar que “cabe à universidade criar mecanismos de combate à fraude”, a direção da Uerj não está preocupada com os buracos em seu sistema.
O MP, diante do volume de denúncias, faz o que a instituição já deveria ter feito: evitar a farra que subverteu não só os critérios de meritocracia para ingresso na universidade, mas a própria lógica das cotas. Os “espertos” conseguem, com notas bem mais baixas, passar na frente de gente que estudou e recusou-se a recorrer ao caminho da fraude. O descaso da universidade consegue algo inédito, que é unir gente a favor e contra as cotas. Afinal, um sistema de cotas raciais que não barra os falsos cotistas prejudica a todos, e não somente aos que, por lei – por pior que ela seja – teriam acesso legítimo ao benefício.
O caminho da investigação será longo. Os promotores tentarão, no âmbito criminal, encontrar uma saída para um problema criado por uma política equivocada, que classifica pessoas segundo critérios raciais. Pesquisa do geneticista Sérgio Danilo Pena, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), identificou que 60% dos brasileiros que se julgam “brancos” têm sangue africano ou indígena nas veias. O caso do sambista Luiz Antônio Feliciano Marcondes, o Neguinho da Beija-Flor, é simbólico. Exame feito pelo laboratório de Pena identificou que ele tem 67,1% dos genes de origem na Europa e apenas 31,5% da África.
Na sexta-feira, no intervalo de uma das aulas do curso de enfermagem da Uerj, Vanessa, a estudante loira que abre este texto, defendeu seu direito ao benefício. Vanessa disse que sua documentação foi aceita, e que é “carente”. Como não existe cota para quem é branco e carente, declarou-se “negra ou índia”. “Digo que sou da cor que eu quiser”, afirmou. Ela acertou em cheio a origem do problema do sistema das políticas raciais.
Vale, para os efeitos legais, a autodeclaração da cor da pele. De acordo com a legislação brasileira, não é função do Estado determinar a raça de uma pessoa. Ou seja: é negro ou índio quem decidir assim se classificar perante a instituição. Quando a universidade tenta interferir, a confusão é imensa, como provou o caso dos gêmeos univitelinos Alex e Alan Teixeira da Cunha – o primeiro classificado como branco e, o segundo, como negro pela Universidade de Brasília (UnB). O disparate no enquadramento de pessoas geneticamente idênticas levou a UnB a modificar o ingresso dos cotistas. Em vez da simples declaração do estudante, há uma entrevista pessoal com o candidato – algo que, obviamente, não corrige uma política torta, mas afugenta quem tenta se aproveitar de brechas legais.
Como mostra a ciência, não é possível classificar a descendência com base na cor da pele. Mas são estes – e os sinais inequívocos de condição social – os critérios que embasam denúncias dos próprios estudantes. A presença de cotistas brancos, com olhos claros, com celulares caros e aparelhos como iPads, tem revoltado universitários que precisaram estudar anos para conseguir uma vaga na Uerj. Alguns chegam a acusar a Uerj de acobertar as fraudes. O baixo número de sindicâncias instauradas é outro motivo de reclamações: foram apenas 17, até agora. “A Uerj está preenchendo vagas com pessoas que se dizem negras ou pobres sem comprovação válida. Apenas com uma declaração”, disse um dos denunciantes, em 2011.
Apesar do elevado número de denúncias, até o momento apenas um estudante foi expulso por ter burlado a reserva de vagas: Bruno Barros Marques, de 29 anos, teve a matrícula cancelada no ano passado. De acordo com investigações da Uerj e do MP, para concorrer a uma vaga de cotista em 2009, Marques se passou por estudante carente e declarou renda de 450 reais, omitindo os comprovantes de rendimento do pai, aposentado da Petrobras e proprietário de uma loja de material hidráulico e elétrico na Tijuca, na Zona Norte do Rio. Além disso, declarou ser negro. Outra investigada pela universidade é Lívia Leba, filha do delegado da Polícia Civil Carlos Augusto Neto Leba, aprovada como cotista na faculdade de medicina. O caso de Lívia corre em segredo de Justiça.
Desde a última segunda-feira, a reportagem do site de VEJA tenta ouvir o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves de Castro, ou um porta-voz da universidade sobre o inquérito civil 118/11, que apura se a Uerj tem um sistema eficiente para prevenir e investigar fraudes no sistema de cotas, como determina a lei, e se há improbidade de servidores públicos responsáveis pela avaliação de documentos e sindicâncias. A Uerj não apresentou nenhum porta-voz. A universidade argumenta, em um documento incluído no inquérito civil 118/11, que a lei 5.346 estabelece que, para concorrer à vaga de cotista, o candidato pode se autodeclarar negro ou índio e que, portanto, não cabe à instituição investigar ou duvidar de tal declaração. “A Uerj não promove qualquer ‘tribunal de cor’, portanto, seu principal critério é a autodeclaração”, escreveu Vieiralves, em agosto de 2008, em resposta a um pedido do Ministério Público, ignorando que a lei 5.346 determina que as universidades criem mecanismos de combate às fraudes.
Em maio de 2013, depois de diversas cobranças do MP relacionadas à falta de fiscalização em relação às declarações dos alunos, Valdino de Azevedo, assessor do reitor,  argumentou que a “autodeclaração cria enorme dificuldade para esta entidade de ensino superior”. Azevedo chega a dizer que “o sentido de pertencimento foge aos critérios objetivos de julgamento”.
No Supremo Tribunal Federal (STF), em ação apoiada pelo partido Democratas (DEM), foi questionada a legalidade da política de cotas raciais no processo seletivo da Universidade Nacional de Brasília (UnB). A legalidade foi reconhecida por unanimidade pelos 12 ministros do STF. Autora da ação, a jurista Roberta Fragoso avalia que eventuais acusações de fraude na declaração de raça dificilmente serão reconhecidas na Justiça como crime. Justamente porque não existem no país – felizmente – leis para dividir a identidade da população pela cor da pele. Procuradora do Distrito Federal e autora do livro Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito? (Editora Livraria do Advogado), Roberta avalia que essa divisão legal seria um retrocesso. "Se o Ministério Público acusar alguém de não ser negro, teria de fazer um exame de DNA de ancestralidade. Não há no Brasil como definir quem é o pardo ou o mestiço. É possível que pessoas de aparência branca tenham descendência africana. Cota racial é uma falácia. Sempre dará ensejo a fraudes", diz a jurista.
Leia a íntegra da reportagem de Pâmela Oliveira e Daniel Haidar, no site da Revista Veja.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Parece até nome de artista, esse "Marco Civil"...

Sabe aquele dito, “por fora bela viola, por dentro pão bolorento”?
Cai sob medida para o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet, que tramita no Congresso desde 2011. O Governo (leia-se: Dilma Rousseff do PT), sob a alegação de conter a espionagem na rede, encaminhou o projeto ao Legislativo para votação em regime de urgência por duas vezes. Nas duas vezes a votação foi adiada em clima de tapas e beijos com o PMDB. “Marco Civil” parece até nome artístico, mas é um eufemismo no qual está enrustida a censura.
Em tese, o tal marco diz garantir direitos e deveres dos internautas no Brasil, coibindo os crimes informáticos. A Internet surgiu no contexto militar da Guerra Fria. Sua abertura se deu por interesses comerciais, mas, já nos anos 90, a popularização e a democratização de seu acesso permitiram aos usuários ampla navegação.
Neste breve histórico, dá-se uma noção da importância da rede para seus usuários e, portanto, para a Democracia. Não apenas pelo potencial de comunicação da Internet, sobretudo por franquear o acesso às informações, ao debate e à livre expressão das ideias, sem o controle de grupos político-partidários, pelas redes sociais. Ou seja, a Internet já funciona livremente desde 1995 e “só agora” resolvem que ela precisa de “regulamentação”.
Pelas mesmas razões, cabe analisar o dito Marco Civil à brasileira com o necessário ceticismo: a quem interessa, hoje, sob a cortina da “neutralidade”, restringir a liberdade de imprensa, de expressão dos blogs independentes e das redes sociais? Quem se beneficia, de fato, desse patrulhamento?
Veja-se, por exemplo, o que vai no artigo 9º do projeto da mordaça: “Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação”.
Que hipóteses seriam essas? Os conteúdos contrários ao governo, que denunciam e resistem à manipulação política e ideológica, de confronto das opiniões diversas ou que “atentem contra os direitos humanos e à diversidade sócio-cultural”, naquela versão chantilly das redações do Enem?
São conteúdos que estarão sob controle do Governo e isso, na prática, é ditadura. O que se pretende é rastrear, monitorar e arquivar tudo o que o indivíduo fez pela internet. Vai que ele seja um criminoso, um terrorista, né? Ou, quem sabe, apenas um opositor – e, por isso mesmo, um inimigo – do governo? Bastaria para atribuir a alguém um delito de opinião (saiba mais, aqui). Aí, já viu... Para quem [ainda] não sabe ou finge não saber, Venezuela e Cuba ficam logo ali.
Abaixo, os principais pontos do Marco Civil da Internet:
• Neutralidade da rede
O que é: Princípio que determina que todos os pacotes de dados que circulam pela rede devem ser tratados igualmente, sob a mesma velocidade
O que diz o Marco Civil: Diz que as operadoras de conexão são obrigadas a cumpri-lo e não podem criar categorias preferenciais entre os usuários da rede. Especifica exceções (sob regulamentação futura), mas as teles dizem que vai isso encarecer o serviço. Criadores da proposta defendem que isso garante acesso democrático à rede.
O que isso significa para o usuário: A neutralidade garante que todos terão acesso a todos os serviços; sem ela, pode-se cobrar mais por aplicações que usam mais banda.
• Privacidade (guarda de dados)
O que é: A guarda de registros (logs) se refere à conservação de dados sobre data, horário e duração de acesso à internet e serviços.
O que diz o Marco Civil: Proposta estabelece que operadoras devem guardar logs por um ano; provedores de apps guardam se quiserem.
O que isso significa para o usuário: Há quem defenda que não se deveria registrar nenhum tipo de dado sob o argumento de que seria prejudicial à privacidade.
• Responsabilidade por conteúdo
O que é: Quando um conteúdo ilegal é colocado em uma aplicação (como o Facebook ou Google, por exemplo), o serviço pode removê-lo ou receber ordem judicial para tal.
O que diz o Marco Civil: Propõe que a notificação para retirada de conteúdo seja feita exclusivamente “pelo ofendido ou seu representante legal”.
O que isso significa para o usuário: Blogs, vídeos e fotos são tirados do ar arbitrariamente; saber a quem recorrer nesses casos (e principalmente nos casos procedentes, no qual há ofensa) é fundamental. 

sábado, 15 de março de 2014

Balada dos amores total flex e das terapias rápidas

Duas amigas modernetes, over 40, se encontram e conversam rapidamente.
Uma, toda animada, diz que arrumou um namorante, um promotor... de vendas.
Na semana seguinte, elas se reencontram no salão de beleza.
A primeira conta que a fila andou, o boy magia da vez é um juiz... de futebol de várzea. Toda prosa, lembra que conheceu os dois na mesma boate, a Babylow, que é uma ferveção nas sextas-feiras:
– É uma loucuuuraaaa, amiga! Total flex, cê precisa ir lá pra ver, Su!
A segunda, Suzilene, a Su, era um tanto bem resolvida. Pelo menos, se achava. Mas ficou com a curiosidade naturalmente aguçada, de tanto que a amiga falou do lugar, e resolveu pousar na balada.
Não deu outra.
De cara conheceu o bofe.
Ele tinha os dedos indicador, médio, anular e mínimo tatuados com as letras L O V E e um coraçãozinho torto no polegar. Era previsivelmente bem mais jovem e contava entusiasmado ter um futuro promissor como chefe da controladoria... do setor de perdas do supermercado Trem Bão.
Com todas as despesas da noite pagas, motel inclusive (Suzilene fazia questão e ele nem se fazia de rogado), o affair durou o tempo de baixar a maré da ressaca, curada com água de coco e sopa de missô, no quarto às escuras. Mas a ressaca moral...
Poucos dias depois, ela estava no consultório de uma terapeuta focal, dessas especializadas em dar uma geral rapidinha na alma e espanar para bem longe o pó acumulado das angústias.
À especialista – muitíssimo bem recomendada por outra amiga –, Suzilene queixou-se de que estava assim, repentinamente, sentindo um vazio interior.
– Acho que estou ficando deprê.
A terapeuta, craque no perfil das pacientes – mais uma das que atendeu naquela semana, reconheceu logo alguns grilos, menos que sintomas. Tratou logo de tranquilizá-la.
A princípio entabulou uma conversa sobre mudança de hábitos, uma vida mais saudável e estimulante.
Suzilene pareceu animar-se.
O quadro não era grave.
– Massagens relaxantes, sono regular, atividades físicas, dieta balanceada, mas principalmente sair da rotina, mulher!
– Nossa, eu já faço academia e dieta só mesmo se for para sumir de vez.
– Bem, um pouco mais de diversão, quem sabe... Olha, eu poderia sugerir...?
Antes que a outra concluísse, Suzilene assentiu e ergueu o olhar, um pouco mais confiante.
Discreta, a terapeuta abriu a gaveta, pegou um cartão e entregou-lhe.
Era o endereço da boate Babylow.
Suzilene pegou o cartão e dobrou-o na mão.
Fez uma pausa e respirou fundo.
– Sabe o que é?... eu fui lá na sexta-feira...
– E aí?...
Aí, ela agradeceu e, encarando a terapeuta, levantou-se, caminhou até a porta. Voltou-se e fez um gesto com a mão, distendendo os dedos indicador e polegar.
Não se referia ao tamanho do salário, ó, nem do futuro promissor do bofe daquela noite. É que, até então vivendo sozinha, independente, bem resolvida e feliz – embora isso pudesse parecer impossível às amigas e ao resto do mundo, Suzilene convenceu-se ali de que estava mesmo era precisada de uma boa dose de uísque. Caubói.
E antes de fechar a porta atrás de si, ainda ouviu a voz dizer-lhe:
– Por gentileza, peça para entrar a próxima.

sábado, 8 de março de 2014

Você pode fazer esse favor?

Um rapaz de 19 anos mostrou como foi fácil fraudar urnas eletrônicas nas eleições de 2012, do Rio de Janeiro, utilizando o sistema Intranet da Justiça Eleitoral. Para saber mais, leia aqui.
Mas você, Cidadão e Eleitor Honesto, pode prestar um favor à Democracia. E a si mesmo, claro! Um favor que não custa mais do que um clique.
No site Eu Concordo, circula uma petição que não só questiona a segurança da urna eletrônica como propõe a suspensão do atual sistema já nas eleições de 2014 e 2016. O objetivo é garantir transparência no processo eleitoral brasileiro, uma vez que, democraticamente, somos obrigados a votar. 
A petição defende que o Superior Tribunal Eleitoral (STE) adote urnas eletrônicas com emissão do voto impresso, permitindo assim a lisura na conferência de dúvidas quanto à apuração dos votos.
O abaixo-assinado será dirigido ao STE, ao Ministério Público Federal, Senado e Câmara dos Deputados. É a oportunidade para governantes e governados aperfeiçoarem o processo democrático. Na verdade, nem seria preciso os brasileiros se mobilizarem por isso, mas com tanta Democracia no poder, já viram né?
O responsável pela petição nas redes sociais é Alis Moreira, cidadão de São José dos Campos (SP), um dos criadores do "Movimento Protagonistas da Mudança".
Então, se você quer mesmo Democracia e Transparência, vamos lá: CLIQUE AQUI, assine a petição e divulgue essa iniciativa. O Brasil Democrático agradece!

domingo, 2 de março de 2014

Cada carnaval tem o bloco que merece

Carnaval? Não, é o povo da Venezuela que ocupa as ruas do país em protesto pacífico, clamando por democracia contra a ditadura bolivariana – herança maldita de Hugo Chávez – que cai de podre nas mãos do comunopata Nicolás Maduro:
Enquanto isso, no Brasil, sai o bloco dos sujos – isto é, da ex-quadrilha dos, agora, ‘só corruptos’, segundo meia dúzia de juízes do Supremo Tribunal Federal:

Importante demais!

Na Era da Mediocridade instalada no Brasil nessa década recente, é com questões desse naipe que um concurso público da Câmara Municipal de Jundiaí pretende testar e selecionar as competências e os saberes dos candidatos que ingressarão no serviço público:
Diz a assessoria do concurso que os critérios para a elaboração da prova consideram “a importância da pergunta para o cargo.”
Com certeza, essa sem serventia mudará o destino da Humanidade.
Leia mais, aqui.